Questão 1321172

Direito Penal · 2004

Questão

ID 1321172

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Mediante Erro de Outrem

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus

Alternativa A:
responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior.
Alternativa B:
não cometeu nenhum crime, porque não está obrigado a devolver o que recebeu a mais.
Alternativa C:
cometeu crime de peculato doloso, pois foi notificado do erro e se recusou a devolver o numerário.
Alternativa D:
cometeu crime de peculato culposo, porque era perceptível ao homem normal a ocorrência do erro que gerou o pagamento em dobro.
Alternativa E:
só responderá por peculato doloso se tivesse condições econômicas de devolver o dinheiro recebido a mais e recusou-se a fazê-lo.

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Questão 1321172

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