Questão 1318339

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2012

Questão

ID 1318339

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Segundo o Código de Processo Civil,

Alternativa A:
não ficam sujeitos à execução os bens alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
Alternativa B:
é definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
Alternativa C:
por ser devedor solidário, o fiador não poderá nomear bens à penhora do devedor afiançado, mesmo que livres e desembargados.
Alternativa D:
como regra, os bens particulares dos sócios respondem solidariamente pelas dívidas da sociedade.
Alternativa E:
para o cumprimento de suas obrigações, o devedor responde com seus bens presentes, estando excluídos os bens de aquisição futura.