Questão 1318309

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1318309

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Nos crimes contra a administração da justiça,

Alternativa A:
a pena sempre deve ser aumentada se a falsa perícia for cometida com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo trabalhista.
Alternativa B:
é pública condicionada a ação penal no crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Alternativa C:
a pena será diminuída se a imputação, na denunciação caluniosa, for de prática de contravenção penal.
Alternativa D:
configura o delito de favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
Alternativa E:
só funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de exploração de prestígio.