Questão 1318209

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1318209

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Inciso I

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juiz

Alternativa A: mandará citar o réu e procederá ao julgamento antecipado da lide se a causa dispensar a fase instrutória. Desta decisão
caberá agravo de instrumento.
Alternativa B: indeferirá a petição inicial. Desta decisão não caberá recurso.
Alternativa C: poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, sem a citação do réu, desde que a causa dispense a fase instrutória.
Desta decisão caberá apelação.
Alternativa D: poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, depois de citado o réu, desde que a causa dispense a fase instrutória.
Desta decisão não caberá recurso.
Alternativa E: poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, depois de citado o réu, ainda que a causa não dispense a fase
instrutória. Desta decisão caberá apelação.