Questão 1317077

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1317077

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos
de Terceiro, assinale a alternativa
INCORRETA.

Alternativa A: Essa modalidade de ação presta-se ao
livramento de constrição de patrimônio de
terceiro não envolvido com a lide principal.
Alternativa B: Essa modalidade de ação viabiliza proteção
possessória ou dominial em relação à sua
função.
Alternativa C: Essa modalidade de ação é cabível diante
de gravame judicial e atos administrativos.
Alternativa D: Contra os embargos do credor com garantia
real, o embargado somente poderá alegar
que: o devedor comum é insolvente; o título
é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a
coisa dada em garantia.
Alternativa E: A sentença de procedência determinará o
desfazimento da constrição, determinará
ordem de manutenção/reintegração de
posse, levantamento da caução, se houver,
e declarará o domínio.