Questão 1317023

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1317023

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Constrangimento Ilegal e Aumento de Pena

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se

Alternativa A: “furto qualificado” a subtração, para si ou outrem, de coisa alheia móvel, desde que praticada por quadrilha.
Alternativa B: “roubo”, a subtração de coisa alheia móvel, para si ou outrem, quando praticada contra pessoa incapaz ou menor de
14 anos, presumindo-se o emprego ao menos de grave ameaça, salvo prova em contrário.
Alternativa C: “constrangimento ilegal” a prática de qualquer ato que, após haver reduzido a capacidade de resistência de alguém, lhe
constrange a não fazer o que a lei permite ou a fazer que ela não manda.
Alternativa D: “extorsão indireta” ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal injusto
e grave, com o objetivo de atingir fim ilícito que beneficie terceiro.
Alternativa E: “furto de coisa comum” a subtração, para si ou para outrem, de bem móvel fungível que esteja armazenado, juntamente
com outros assemelhados, em local de guarda compartilhada.