Questão 1316675

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1316675

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

Alternativa A:
configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.
Alternativa B:
a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
Alternativa C:
os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.
Alternativa D:
a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.
Alternativa E:
aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.