Questão 1316366

Texto para as questões de 11 a 13

Não se prendendo à visão comum da informalidade nas relações de trabalho como simplesmente doença da economia do país, o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra-se lúcido diante do problema, metaforizando-o como “colchão amortecedor da crise social”. Sem a informalidade, segundo ele, a crise social brasileira decorrente do desemprego seria muito maior. Pochmann defende uma reforma trabalhista inclusiva que traga para o abrigo da lei a multidão de trabalhadores informais.

MIDIAMAX: Como se pode definir a informalidade?

POCHMANN: Essa definição deve ser bem clara. Não podemos confundir trabalho informal com trabalho ilegal. Nós temos, por exemplo, o trabalhador assalariado sem carteira. Isso não é trabalho informal. Isso é trabalho ilegal. A legislação proíbe que o trabalho assalariado não tenha proteção. A ausência de proteção é ilegal. A informalidade deve ser reconhecida não pela ilegalidade, mas pela ausência da legalidade. Os informais são trabalhadores alegais. Eles estão à margem do regime de proteção, porque não existe uma legislação apropriada para uma série de formas de ocupação que não passa pelo assalariamento.

MIDIAMAX: Qual o perfil do trabalhador informal brasileiro?

POCHMANN: Nós temos uma heterogeneidade grande. Nós temos os novos autônomos, que são os trabalhadores PJ, pessoa jurídica que são as próprias empresas que abrem. São pessoas com alta escolaridade: jornalistas, economistas, advogados que prestam serviço para grandes empresas. Mas tem também o trabalhador autônomo, que é o encanador, o eletricista, o pedreiro... Nós temos uma realidade muito díspar. Mas o grosso da informalidade é de trabalhadores com baixa escolaridade, com remuneração muito reduzida.

MIDIAMAX: Quais as raízes da informalidade no Brasil?

POCHMANN: A informalidade é um fenômeno das relações de trabalho que remonta ao século passado. Nós tivemos, nos anos 30 e 40 do século XX, uma redução drástica da informalidade. Na década de 30, nós tínhamos nove trabalhadores informais para cada dez com contrato formal. Mas, tendo em vista o ciclo de expansão econômica e o papel que teve a CLT, a partir dos anos 40, a informalidade retraiuse drasticamente. Chegamos ao final da década de 70 com quantidade de trabalhadores informais relativamente menor do que tínhamos há cinqüenta anos. No entanto, nas décadas de 80 e 90, a informalidade voltou a crescer. Principalmente nos anos 90, o Brasil perdeu o dinamismo econômico e passamos a ter uma terceirização selvagem. As empresas usaram como medida de redução de custo a contratação de trabalhadores sem o registro formal. Também houve o crescimento dos trabalhadores PJ.

Revista Desafios do Desenvolvimento. Internet: (com adaptações).

Assinale a opção que apresenta um período que, escrito com correção gramatical, poderia finalizar, de forma coerente, a última resposta do entrevistado.