Questão 1316071

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1316071

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exercício Regular de Direito

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo todas as regras previstas para a luta, foi constatado que Hércules causou lesões corporais graves em seu oponente. Nesse caso, à luz da sistemática penal, é correto afirmar que Hércules

Alternativa A:
deverá responder pelo crime de lesões corporais de natureza grave.
Alternativa B:
agiu em legítima defesa, razão pela qual não deverá responder por nenhum crime.
Alternativa C:
agiu em estado de necessidade, razão pela qual não deverá responder por nenhum crime.
Alternativa D:
agiu em estrito cumprimento de um dever legal, razão pela qual não deverá responder por nenhum crime.
Alternativa E:
agiu no exercício regular de um direito, razão pela qual não deverá responder por nenhum crime.

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