Questão 1315067

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 1315067

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Para o exercício de trabalho em condições insalubres, de acordo com a NR 15, deve-se considerar que

Alternativa A:
o adicional incidente sobre o salário-mínimo é de 20% para insalubridade de grau mínimo.
Alternativa B:
é dever das empresas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
Alternativa C:
o acréscimo salarial deverá ser cumulativo, no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade.
Alternativa D:
a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a manutenção do pagamento do adicional respectivo, pois é direito adquirido do trabalhador.
Alternativa E:
a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual, dentre outros.