Questão 1314915

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1314915

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo

Alternativa A:
submeter a vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes de trabalho.
Alternativa B:
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho.
Alternativa C:
restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Alternativa D:
cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
Alternativa E:
manter vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apoderar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.