Questão 1314902

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1314902

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que

Alternativa A:
se atinge a consumação com o exaurimento do delito.
Alternativa B:
há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.
Alternativa C:
há desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra.
Alternativa D:
na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos.
Alternativa E:
a tentativa constitui circunstância atenuante.