Questão 1314900

o dolo é antecedente à posse.

a ação penal é sempre pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

o Juiz pode reduzir a pena se primário o criminoso e de pequeno valor a coisa apropriada.

é possível o perdão judicial no caso de apropriação indébita culposa.

há aumento da pena quando o agente recebe a coisa em razão de emprego, mas não de profissão.