Questão 1311358

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1311358

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Decisão Que Julga a Liquidação

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a liquidação e cumprimento de sentença, é correto afirmar que

Alternativa A:
a sentença arbitral constitui título executivo judicial.
Alternativa B:
todas as decisões interlocutórias proferidas no processo de execução podem ser impugnadas de imediato, através de agravo de instrumento, observadas as limitações impostas pelo Código de Processo Civil.
Alternativa C:
a decisão que resolve a fase de liquidação tem natureza jurídica de sentença.
Alternativa D:
a liquidação para apurar valor em sentença que condena ao pagamento de quantia ilíquida depende do trânsito em julgado da decisão para sua instauração.
Alternativa E:
a existência de um título executivo extrajudicial impede que seja instaurado processo de conhecimento para a obtenção de título executivo judicial.