Questão 1311291

Administração Pública · 2022

Questão

ID 1311291

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Sociedades de Economia Mista

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região


Imagine que Gama é entidade da administração indireta federal, que ostenta personalidade jurídica de direito privado e foi criada por meio de autorização de lei específica. Gama foi constituída necessariamente sob a forma de sociedade anônima S/A e tem capital misto, mas a maioria do capital votante é do poder público.

De acordo com o ordenamento jurídico, diante da descrição acima, a entidade Gama é uma

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