Questão 1310059

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1310059

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sonegação de Contribuição Previdenciária

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:

Alternativa A:
omite da folha de pagamento valor do salário pago a empregado;
Alternativa B:
não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador avulso que lhe preste serviço;
Alternativa C:
não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe preste serviço;
Alternativa D:
não anota a Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregado;
Alternativa E:
deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.

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