Questão 1309747

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1309747

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inciso X

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em relação ao juiz,

Alternativa A: responderá por perdas e danos, civil e diretamente, quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo, fraude ou
culpa.
Alternativa B: poderá dilatar os prazos processuais, mas não alterar a ordem de produção dos meios de prova, que é peremptória e, se
desobedecida, acarretará a nulidade do ato.
Alternativa C: poderá, como regra, julgar por equidade e considerando os usos e costumes e princípios gerais do direito.
Alternativa D: deverá decidir o mérito da lide nos limites propostos pela parte, em princípio, podendo porém conhecer de questões não
suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.
Alternativa E: cabe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o
cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.