Questão 1309679

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1309679

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Formação Gradual da Relação Jurídica Processual

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,

Alternativa A: durante a suspensão do processo é defesa a realização de qualquer ato processual, sem exceção, para proteção do
princípio da isonomia.
Alternativa B: considera-se proposta a ação quando a petição inicial for despachada pelo juiz, mas seus efeitos dependem quanto ao réu
de sua citação válida.
Alternativa C: se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz deve determinar a suspensão
do processo até que a justiça criminal se pronuncie; nesse caso, a ação penal deve ser proposta em até seis meses, sob
pena de cessação dos efeitos da suspensão.
Alternativa D: a extinção do processo sem resolução do mérito, por vício processual, dar-se-á de imediato; já a extinção com resolução
de mérito dar-se-á somente por sentença, observados o contraditório e a ampla defesa.
Alternativa E: suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.