Questão 1309359

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1309359

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

Alternativa A: É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o
é quando provocar apenas aceleração de parto.
Alternativa B: Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de
causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal
seguida de morte, se ela vier a óbito.
Alternativa C: O perigo de vida só é causa de agravamento de
pena quando for efetivo, concreto e resultar de
diagnóstico médico fundamentado.
Alternativa D: A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do
ofendido para as ocupações habituais por mais de
trinta dias não depende de exame de corpo de delito
complementar.
Alternativa E: Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá
debilidade permanente de função, por tratar-se
de órgão duplo.