Questão 130897

Direito Penal · 2018

Questão

ID 130897

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 10.028/2000 - Crimes Contra as Finanças Públicas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

São crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal:

Alternativa A:
contratação de operação de crédito; violência ou fraude em arrematação judicial e favorecimento real.
Alternativa B:
ordenação de despesa não autorizada; não cancelamento de restos a pagar e prestação de garantia graciosa.
Alternativa C:
inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar; corrupção ativa e excesso de exação.
Alternativa D:
aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura; emprego irregular de verbas ou rendas públicas e concussão.
Alternativa E:
oferta pública ou colocação de títulos no mercado; falso testemunho ou falsa perícia e favorecimento pessoal.