Questão 1308578

Administração Pública · 2004

Questão

ID 1308578

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Cláusulas Exorbitantes

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Dentre outras, NÃO se consideram peculiaridades dos contratos administrativos

Alternativa A:
a obediência à forma prescrita em lei; e a natureza de um contrato de adesão.
Alternativa B:
a subcontratação, ainda que ausente do edital ou contrato; e a natureza de um contrato paritário.
Alternativa C:
a mutabilidade decorrente de cláusulas exorbitantes; e a presença da Administração Pública como Poder Público.
Alternativa D:
o procedimento legal, obrigatório para a celebração de contratos; e a natureza intuitu personae.
Alternativa E:
a finalidade pública, própria de todos os contratos, ainda que regidos pelo direito privado; e a presença de cláusulas exorbitantes.