Questão 1307270

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 1307270

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Nacionalidade Brasileira

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Maria, que nasceu em país do continente africano no qual a língua oficial é a portuguesa, almejava se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Por tal razão, procurou o seu advogado e buscou se informar a respeito de sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.

O advogado respondeu corretamente que Maria

Alternativa A:
é considerada brasileira nata, por força do Estatuto da Igualdade.
Alternativa B:
é considerada brasileira nata, caso venha a residir no território do Brasil e opte por essa nacionalidade.
Alternativa C:
pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que resida no território do Brasil por um ano ininterrupto e tenha idoneidade moral.
Alternativa D:
pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Ministério das Relações Exteriores;
Alternativa E:
pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que resida no território do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal.

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