Questão
ID 1306375Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Ementa
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
O resumo das disposições de um ato normativo ou dos princípios expostos em sentenças e acórdãos é chamado de