Questão 1304574

Meio Ambiente · 2017

Questão

ID 1304574

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é
correto afirmar que

Alternativa A: será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
Alternativa B: a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
Alternativa C: as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
Alternativa D: compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
Alternativa E: os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às
expensas da União.