Questão 1304550

Engenharia Civil · 2017

Questão

ID 1304550

Disciplina: Engenharia Civil

Assunto: Recebimento Provisório e Definitivo da Obra

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em obras públicas, o responsável pelo acompanhamento e fiscalização de um empreendimento

Alternativa A: deve, no momento do recebimento provisório, receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.
Alternativa B: deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes apenas no momento do recebimento definitivo.
Alternativa C: deve receber a obra mediante termo circunstanciado assinado pelas partes mesmo na existência de falhas visíveis de
execução.
Alternativa D: pode efetuar o recebimento definitivo da obra sem necessidade de vistorias dos órgãos públicos competentes para emissão
do “Habite-se”.
Alternativa E: pode efetuar o recebimento definitivo da obra mesmo constatando descumprimento de condições descritas no edital de
licitação e no contrato para o recebimento da obra.