Questão 1304435

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 1304435

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Incompatibilidade e Desincompatibilização

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião

Alternativa A:
deverá se afastar do cargo até três meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
Alternativa B:
deverá renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito.
Alternativa C:
deverá se afastar do cargo até seis meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
Alternativa D:
deverá renunciar ao seu mandato até três meses antes do pleito.
Alternativa E:
poderá permanecer no cargo, inexistindo obrigatoriedade de renúncia ao mandato.

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