Questão
ID 1303151Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Em determinada obra de saneamento, os operários José e Paulo trabalhavam no assentamento de grandes manilhas, quando parte do terreno cedeu e ambos ficaram soterrados até a cintura. Na oportunidade, constatou-se que o soterramento decorrera de uma falha no escoramento realizado pela empresa para a qual José e Paulo trabalhavam e que José tinha vínculo formal de emprego e era filiado ao regime geral de previdência social (RGPS), e Paulo, além de não ter vínculo formal com a empresa, não era filiado a nenhum regime de previdência. Acionado, o corpo de bombeiros resgatou os trabalhadores e levou-os para o hospital, onde, após atendimento, Paulo recebeu alta médica, já que não sofrera nenhuma lesão, e José, por ter sofrido fratura da clavícula direita, permaneceu internado por apenas um dia.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A fratura sofrida por José e a sua consequente internação, por um dia, em ambiente hospitalar, não caracterizam acidente grave.