Questão 1301815

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1301815

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Benefício da Gratuidade

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: As multas processuais impostas ao beneficiário
estão afastadas pela gratuidade concedida.
Alternativa B: Vencido o beneficiário na ação, este não será condenado
nas obrigações decorrentes da sucumbência.
Alternativa C: A assistência de advogado particular impede a concessão
do benefício da gratuidade.
Alternativa D: O direito à gratuidade se estende ao sucessor do
beneficiário em caso de seu falecimento.
Alternativa E: A gratuidade poderá ser concedida em relação a
algum ou a todos os atos processuais.