Questão 1301518

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1301518

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2013 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

Alternativa A:
O crime de concussão não admite a modalidade culposa.
Alternativa B:
O crime de concussão se consuma no momento em que o funcionário público recebe a vantagem indevida por ele exigida.
Alternativa C:
O particular que cede à exigência financeira praticada pelo funcionário público e entrega-lhe a vantagem indevida não é responsabilizado pelo direito penal brasileiro.
Alternativa D:
No caso de concurso de pessoas, o particular responderá pelo crime de concussão, desde que tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.