Questão 1301034

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1301034

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Subsidiariedade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

Alternativa A:
subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;
Alternativa B:
subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;
Alternativa C:
subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;
Alternativa D:
especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;
Alternativa E:
especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.