Questão
ID 1300940Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)
Assunto: Feminicídio e Violência de Gênero
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
O feminicídio, forma extrema e letal da violência de gênero, foi convertido em homicídio qualificado e colocado na categoria de crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, com aumento das penas, variando de 12 a 30 anos.
Essa importante mudança na política criminal brasileira está associada particularmente: