Questão 1300934

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1300934

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Sigilo Profissional e Ética no Exercício

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

No estudo social remetido ao juiz da Vara de Família, a assistente social, ao descrever os contornos de uma disputa entre mãe e filha pela guarda do neto, destaca, entre outras acusações proferidas pela avó, o fato de a mãe da criança ter feito dois abortos.

Conforme o Código de Ética Profissional de Serviço Social, o dever do sigilo:

Alternativa A:
foi violado, pois o aborto é crime no Brasil e essa informação não se enquadra nas condições de admissibilidade estabelecidas no Código de Ética;
Alternativa B:
não foi violado, já que o principal argumento da avó para requerer a guarda do neto se baseia nesta informação;
Alternativa C:
não foi violado, já que o estudo social está dirigido ao juiz e a assistente social, por respeito à hierarquia e tendo em conta que ele também está obrigado ao sigilo, pode registrar a informação;
Alternativa D:
não foi violado, já que as informações contidas num estudo social têm caráter testemunhal, ao qual o dever de sigilo está subordinado;
Alternativa E:
foi violado, já que o acesso ao conteúdo de estudos sociais requeridos por juízes é bastante amplo, podendo causar possíveis prejuízos aos jurisdicionados.

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