Questão 1300912 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FGV 2022

Questão

ID 1300912

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 11.697/2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios Lojdft

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar com a família para Portugal, de maneira que o Tribunal está estudando o nome de outra pessoa para substituí-la.

De acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o cargo em comissão de diretor da Secretaria dos Ofícios Judiciais será preenchido por pessoa:

Alternativa A:
bacharel em Direito, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em efetivo exercício;
Alternativa B:
bacharel em Direito, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em efetivo exercício ou aposentada;
Alternativa C:
nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que não precisa necessariamente ser servidor ocupante de cargo efetivo;
Alternativa D:
nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo, com formação em nível médio ou superior;
Alternativa E:
nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo, com formação em nível superior em qualquer área.

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Questão 1300912

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