Questão
ID 12999Disciplina: Direito Penal
Assunto: Pena de Morte
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO SEPROD Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Verde
Com base nas disposições do texto constitucional, assinale com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) as afirmativas a seguir:
( ) Não há exceção no texto constitucional acerca da proibição da pena de morte no território brasileiro.
( )A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) São inadmissíveis, no processo, provas obtidas por meios ilícitos.
Assinale a alternativa que completa de forma correta e adequadamente os parênteses, de cima para baixo: