Questão
ID 1299297Disciplina: Direito Penal
Assunto: Embriaguez
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.
Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.