Questão
ID 1299292Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.