Questão
ID 1299288Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem.
São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.