Questão 1295464

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1295464

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Mediação para Servir a Lascívia de Outrem

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.
Alternativa B:
Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.
Alternativa C:
A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.
Alternativa D:
O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.
Alternativa E:
Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.