Questão 129428

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129428

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Requisitos e Condições, Requisitos e Condições

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Marli, primária e de bons antecedentes, é condenada pela Justiça Pública a cumprir pena de 8 anos de reclusão após cometer crime hediondo (roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima) em uma cidade do Estado de Santa Catarina. Preenchidos os demais requisitos estabelecidos pelo Código Penal, Marli

Alternativa A:
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no mínimo, metade da pena imposta.
Alternativa B:
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no mínimo, 2/3 da pena imposta.
Alternativa C:
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no mínimo, 40% da pena imposta.
Alternativa D:
não poderá ser beneficiada com o livramento condicional por ter cometido crime hediondo.
Alternativa E:
poderá ser beneficiada com o livramento condicional após cumprir, no mínimo, 1/3 da pena imposta.

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