Questão
ID 1294223Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.
No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.