Questão 129413 de Direito Penal - FGV 2025

Questão

ID 129413

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tráfico de Pessoas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício não é integrante de organização criminosa.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

Alternativa A:
duplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;
Alternativa B:
na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente, além da presença de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;
Alternativa C:
na modalidade simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação;
Alternativa D:
na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente;
Alternativa E:
duplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação.

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Questão 129413

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