Questão 129354

Crime praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva

Crime cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de unidades militares ou policiais ou em transportes públicos

Se o agente praticar o crime em razão da dependência química ou psíquica de droga, de modo a torná-lo inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Se o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância

Na hipótese em que a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito