Questão 1293041

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1293041

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prova do Direito

Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.
Alternativa B:
A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
Alternativa C:
O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.
Alternativa D:
O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.