Questão 1293005

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1293005

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Alternativa B:
Não se comunicam às circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa C:
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Alternativa D:
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Questão 1293005

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