Questão 1292929

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1292929

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crimes Equiparados a Hediondos (Tráfico, Tortura e Terrorismo)

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A lei de combate ao crime organizado admite a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência na quadrilha investigada.
Alternativa B:
Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa.
Alternativa C:
Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura.
Alternativa D:
Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
Alternativa E:
A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante seqüestro.