Questão 1292408

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1292408

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime

Alternativa A:
a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.
Alternativa B:
a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.
Alternativa C:
o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
Alternativa D:
as descriminantes putativas e a coação física irresistível.
Alternativa E:
o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.