Questão 1292117

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1292117

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei N° 1.071/1990 - Dispõe sobre a Criação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Estabelece a Lei n° 1.071/90 com referência a instrução e julgamento que, não sendo possível a realização imediata, será a audiência designada para

Alternativa A:
um dos 15 dias subsequentes, cientes desde logo as partes e testemunhas eventualmente presentes.
Alternativa B:
um dos 30 dias subsequentes, cientes desde logo as partes e testemunhas eventualmente presentes.
Alternativa C:
dia a ser agendado em conformidade com a pauta de audiência do Cartório, não podendo ser o prazo superior a 90 dias.
Alternativa D:
um dos 45 dias subseqüentes, cientes desde logo as partes e testemunhas eventualmente presentes.
Alternativa E:
um dos 60 dias subsequentes, cientes desde logo as partes, sendo as testemunhas citadas por oficial de justiça.

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Questão 1292117

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