Questão 12921

Na chamada autoria colateral, não há vínculo subjetivo entre os autores.  

Os únicos requisitos do concurso de pessoas são: pluralidade de participantes; pluralidade de condutas; relevância causal de cada conduta; e identidade de infração penal.  

O crime de aborto com o consentimento da gestante não configura exceção à teoria monista unitária do concurso de pessoas.

O delito de associação para o tráfico de drogas possui natureza hedionda.