Questão 1292027

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 1292027

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Classificação

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Quanto aos direitos políticos é correto afirmar.

Alternativa A:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direito e secreto, com valor igual para todos.
Alternativa B:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Alternativa C:
A idade mínima para o cargo de vereador e deputado estadual é de vinte e um anos.
Alternativa D:
Para concorrerem a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.
Alternativa E:
Os conscritos podem se alistar como eleitores, mesmo durante o serviço militar obrigatório.