Questão 1291873

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 1291873

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, uma vez que esse era o juízo da execução.

Ocorre que o executado foi citado por carta precatória e submetido ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, onde tem domicílio.

No mérito dos embargos à execução, o embargante alegou que a avaliação do imóvel penhorado em Teresópolis fora feita de forma equivocada pelo juízo dessa comarca e que o referido imóvel é bem de família, cuja impenhorabilidade é absoluta, além de a dívida estar prescrita.

Nesse cenário, é correto afirmar que os embargos à execução foram opostos no juízo:

Alternativas da questão 1291873
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